Calendário de Feriados em Mato Grosso do Sul (2031)

01 Jan
Confraternização Universal / Ano Novo
Quarta-feira
Nacional

Celebração da chegada do Ano Novo e da Fraternidade Universal.

Base legal: Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
24 Fev
Carnaval (Segunda-feira)
Segunda-feira
Facultativo

Ponto facultativo nacional no serviço público e comemoração tradicional.

Base legal: Portaria MGI
25 Fev
Carnaval (Terça-feira)
Terça-feira
Facultativo

Terça-feira de Carnaval. Feriado estadual no Rio de Janeiro e ponto facultativo.

Base legal: Portaria MGI / Lei RJ 5.243/2008
26 Fev
Quarta-feira de Cinzas (até 14h)
Quarta-feira
Facultativo

Encerramento do Carnaval e início da Quaresma. Ponto facultativo até 14h.

Base legal: Portaria MGI
11 Abr
Sexta-feira Santa / Paixão de Cristo
Sexta-feira
Nacional

Feriado nacional religioso cristão em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo.

Base legal: Lei Federal nº 9.093/1995
13 Abr
Páscoa
Domingo
Facultativo

Celebração cristã da Ressurreição de Jesus Cristo.

Base legal: Tradição Cristã
21 Abr
Tiradentes
Segunda-feira
Nacional

Homenagem a Tiradentes, patrono cívico do Brasil e herói da Inconfidência Mineira.

Base legal: Lei Federal nº 4.897/1965 e Lei nº 10.607/2002
01 Mai
Dia Mundial do Trabalho
Quinta-feira
Nacional

Dia Internacional dos Trabalhadores e das conquistas trabalhistas.

Base legal: Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
12 Jun
Corpus Christi
Quinta-feira
Facultativo

Solenidade religiosa católica do Santíssimo Sacramento.

Base legal: Portaria MGI / Leis Municipais
07 Set
Independência do Brasil
Domingo
Nacional

Celebração do 7 de Setembro de 1822, marco da independência do Brasil.

Base legal: Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
12 Out
Nossa Senhora Aparecida
Domingo
Nacional

Feriado nacional e dia da Padroeira do Brasil.

Base legal: Lei Federal nº 6.802/1980
28 Out
Dia do Servidor Público
Terça-feira
Facultativo

Ponto facultativo dedicado aos servidores públicos.

Base legal: Art. 236 da Lei nº 8.112/1990
02 Nov
Finados
Domingo
Nacional

Dia de reflexão, homenagem e oração em memória de entes falecidos.

Base legal: Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
15 Nov
Proclamação da República
Sábado
Nacional

Comemoração da Proclamação da República Brasileira em 1889.

Base legal: Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
20 Nov
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Quinta-feira
Nacional

Feriado Nacional oficial em todo o território brasileiro.

Base legal: Lei Federal nº 14.759/2023
24 Dez
Véspera de Natal (após 14h)
Quarta-feira
Facultativo

Ponto facultativo a partir das 14h.

Base legal: Portaria MGI
25 Dez
Natal
Quinta-feira
Nacional

Celebração cristã do nascimento de Jesus Cristo.

Base legal: Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
31 Dez
Véspera de Ano Novo (após 14h)
Quarta-feira
Facultativo

Ponto facultativo a partir das 14h.

Base legal: Portaria MGI
Data Dia da Semana Feriado / Celebração Abrangência Legislação de Amparo
01/01/2031 Quarta-feira
Confraternização Universal / Ano Novo
Celebração da chegada do Ano Novo e da Fraternidade Universal.
Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
24/02/2031 Segunda-feira
Carnaval (Segunda-feira)
Ponto facultativo nacional no serviço público e comemoração tradicional.
Facultativo Portaria MGI
25/02/2031 Terça-feira
Carnaval (Terça-feira)
Terça-feira de Carnaval. Feriado estadual no Rio de Janeiro e ponto facultativo.
Facultativo Portaria MGI / Lei RJ 5.243/2008
26/02/2031 Quarta-feira
Quarta-feira de Cinzas (até 14h)
Encerramento do Carnaval e início da Quaresma. Ponto facultativo até 14h.
Facultativo Portaria MGI
11/04/2031 Sexta-feira
Sexta-feira Santa / Paixão de Cristo
Feriado nacional religioso cristão em memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo.
Feriado Nacional Lei Federal nº 9.093/1995
13/04/2031 Domingo
Páscoa
Celebração cristã da Ressurreição de Jesus Cristo.
Facultativo Tradição Cristã
21/04/2031 Segunda-feira
Tiradentes
Homenagem a Tiradentes, patrono cívico do Brasil e herói da Inconfidência Mineira.
Feriado Nacional Lei Federal nº 4.897/1965 e Lei nº 10.607/2002
01/05/2031 Quinta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Dia Internacional dos Trabalhadores e das conquistas trabalhistas.
Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
12/06/2031 Quinta-feira
Corpus Christi
Solenidade religiosa católica do Santíssimo Sacramento.
Facultativo Portaria MGI / Leis Municipais
07/09/2031 Domingo
Independência do Brasil
Celebração do 7 de Setembro de 1822, marco da independência do Brasil.
Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
12/10/2031 Domingo
Nossa Senhora Aparecida
Feriado nacional e dia da Padroeira do Brasil.
Feriado Nacional Lei Federal nº 6.802/1980
28/10/2031 Terça-feira
Dia do Servidor Público
Ponto facultativo dedicado aos servidores públicos.
Facultativo Art. 236 da Lei nº 8.112/1990
02/11/2031 Domingo
Finados
Dia de reflexão, homenagem e oração em memória de entes falecidos.
Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
15/11/2031 Sábado
Proclamação da República
Comemoração da Proclamação da República Brasileira em 1889.
Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
20/11/2031 Quinta-feira
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Feriado Nacional oficial em todo o território brasileiro.
Feriado Nacional Lei Federal nº 14.759/2023
24/12/2031 Quarta-feira
Véspera de Natal (após 14h)
Ponto facultativo a partir das 14h.
Facultativo Portaria MGI
25/12/2031 Quinta-feira
Natal
Celebração cristã do nascimento de Jesus Cristo.
Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949 e Lei nº 10.607/2002
31/12/2031 Quarta-feira
Véspera de Ano Novo (após 14h)
Ponto facultativo a partir das 14h.
Facultativo Portaria MGI